Dia Nacional de Mobilização do 16º Congresso da UJS

 A UJS-Pará realizará uma grande panfletagem  de convocação ao nosso 16° Congresso Nacional que será realizado no Rio de Janeiro de 07 a 10 de Junho. No dia 07 de Março estaremos nas principais escolas e universidades e concomitantemente acontecerá um grande twitaço com a hastag #NasRedeNasRuas.

Contamos com a força de todos os militantes!

Data - 07 de março

Twitaço - 18hrs

Filme mostra em Brasília luta de extrativistas mortos no Pará

Será lançado em Brasília, nesta terça-feira (28), o filme “Toxic Amazônia”, que trata sobre a investigação do assassinato no Pará dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio "Herói da Floresta” concedido pela ONU (Organização das nações Unidas) em 2012. O documentário trata das questões que envolvem o extrativismo e a defesa do meio ambiente na região.

José Claudio Ribeiro, lider extrativista morto no Pará

 
A exibição do filme ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, durante o seminário “Código Florestal e a ciência: O que os nossos legisladores ainda precisam saber”, com a presença de cientistas e pesquisadores discutindo os impactos negativos das mudanças do Código Florestal. A organização é do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista.

No dia 24 de maio de 2011, o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi executado perto do assentamento em que viviam em Nova Ipixuna, no estado do Pará.

Um mês depois a Vice Media Inc., produtora do ‘Toxic Amazônia’, foi para Marabá, cidade natal do castanheiro Zé Cláudio, onde acompanhou a investigação do caso, seguiu os agentes do Ibama numa operação cinematográfica em que madeireiras ilegais foram fechadas, visitou um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conheceu escravos foragidos e comprovou a violência que permeia na cidade, também chamada de Marabala (uma expressão que mistura as palavras Marabá e bala).

Assim como a Irmã Dorothy Stang, o casal Zé Claudio e Maria representa um símbolo de resistência e defesa da floresta. Como ativistas, os assassinados chegaram a receber várias ameaças de morte e comunicar o fato as autoridades locais, sem que nada fosse feito para impedir as mortes.

Fonte: CPT

Governo Jatene e o AI 5 estudantil

O governo Tucano de Simão Jatene não se cansa de perseguir o Movimento Estudantil.Diretores de escola estão recebendo ordem da Seduc para proibir a construção de Grêmios Livres.

Nos tempos sombrios da ditadura Militar o movimento estudantil foi proibido de se organizar, e hoje depois de  25 anos  após derrotar os militares, os estudantes paraenses se deparam com esse ato autoritário do governador Simão Jatene.
O fato ocorreu na escola Avertano Rocha em icoaraci, a vice presidente da UBES, Laura Eli foi informada pela vice-diretora que não poderia organizar nenhum tipo de atividade estudantil na escola e muito menos organizar o grêmio .O pior é que segundo a vice-diretora da escola , a ordem partiu da propia Seduc.
 Segundo informações da UBES, a entidade acionará o M.P e o Conselho Estadual de Educação.
 A organização de entidades estudantis é direto previsto em Lei.
 

"Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais." ECA

A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985

     Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:

     PRESIDENTE DA REPÚBLICA

     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
§ 1º – (Vetado.)
§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.
§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 4 de novembro de 1985.
164º da Independência e 97º da República.


Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985

     Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º, ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: I – 40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25% dos pais de alunos; V – 25% de alunos.


Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990

     O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.


Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992

     Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em eventos de ordem cultural.


Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

     Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.

O governo JATENE é uma vergonha!!!!


Fonte: Blog do Rodrigo Moraes

UFPA dá boas- vindas aos calouros no dia 1º de março

Esta é uma semana importante para a Universidade Federal do Pará. É quando a Instituição receberá seus novos alunos, aprovados no último Processo Seletivo - realizado nos meses de outubro e dezembro de 2011 -, o maior da história da UFPA, é bom que se diga! Por isso, o projeto UFPA em Série está de volta e, ao longo desta semana, vamos publicar reportagens especiais sobre a recepção dos calouros, neste ano de 2012. Nesta primeira matéria, falamos sobre a programação especial que UFPA organizou para dar boas-vindas aos recém-chegados. Boa leitura!

Mais um ano letivo terá início na Universidade Federal do Pará. E para marcar esse momento, a tradicional Recepção dos Calouros, em 2012, será realizada no dia 1º de março. O evento terá como tema Inovação e Tecnologia e acontecerá no Ginásio de Esportes da Instituição, a partir das 14h. Todos os novos alunos devem trazer um quilo de alimento não perecível para ser trocado pelo kit do calouro.

A recepção é organizada pelas Pró-Reitorias de Ensino de Graduação (Proeg) e de Extensão (Proex), em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com os Diretórios Acadêmicos (DAs) dos cursos de graduação.

A programação inicia com o credenciamento dos alunos, seguida de um momento de animação pela chegada dos estudantes. “Haverá música e projeções sobre a UFPA para que eles comecem a conhecê-la desde logo. Um momento de comunicação e interação entre todos os presentes”, afirma a pró-reitora de Ensino de Graduação, Marlene Freitas.

Celebração - A parte solene da programação será às 17h e contará com a presença do reitor Carlos Maneschy; do vice-reitor, Horácio Schneider; e dos demais pró-reitores, diretores de institutos e faculdades. Os dez primeiros colocados do Processo Seletivo 2012 serão premiados pela Y.Yamada, parceira da Instituição. Depois, vem a parte cultural, com a apresentação da banda Acordalice, a partir das 19h.

Um dos pontos importantes de destaque na acolhida dos calouros é a sensibilização dos estudantes para a responsabilidade social e ambiental. Uma equipe do Hemopa estará no Campus para prestar informações sobre doação de sangue. Além disso, haverá uma campanha de conscientização sobre a destinação correta de materiais descartáveis no lixo e sensibilização para a arrecadação de alimentos, a serem doados aos hospitais universitários.

Kit do calouro - Vale ressaltar que, no momento do credenciamento, os calouros receberão um kit contendo livros de bolso com orientações acadêmicas, o manual de estágio, uma camisa e uma bolsa. Lembrando que, para ganhá-lo, além do alimento, é preciso apresentar o comprovante de Habilitação, que representa o vínculo do aluno com a UFPA.

Acolhida - “É importante que o aluno comece a conhecer a Universidade desde logo. Não só quanto ao seu espaço físico, mas também quanto às ações, às atividades que ela realiza. Atividades acadêmicas, científicas e culturais. É a partir daqui que ele vai se ambientando para dar início à construção do seu projeto de vida, profissional e pessoal”, ressalta Marlene Freitas. “E nós queremos que ele seja feliz nessa empreitada que ele mesmo arquitetou”, complementa.

E a programação continua em algumas faculdades até o dia 10 de março, período reservado no calendário acadêmico para a Semana do Calouro, organizada, individualmente, pelos centros acadêmicos dos cursos de Belém e dos campi no interior.

>> Leia na próxima reportagem, nesta terça-feira, 28: Centros Acadêmicos têm programação específica para os calouros

Flávio Meireles – Assessoria de Comunicação UFPA

Arte: Rafaela André

Se liga 16!

Plenária Estadual da UJS

                          Aos filiados, amigos e militantes da UJS/PA

Galera, um semestre recheados de grandes lutas e batalhas nos aguardam e para que a juventude brasileira tenha papel decisivo e vitorioso é preciso muita organização e politica acertada, por isso a UJS com o lema “Nas Redes e nas Ruas, Lutando pelo Brasil dos nossos Sonhos”  convoca o seu 16 Congresso Nacional. Neste sentido a Direção Estadual da UJS Pará prepara uma grande plenária entre seus filiados para debater e convocar o seu Congresso Estadual e preparar nossa militância para as diversas lutas do próximo período. E fundamental a presença de todos! 

Data: 03/03 - Sábado

Hora: 08 as 18h

Local: Sindicato dos Bancários

Obs: O almoço será garantido. 

Saudações Revolucionárias, e nos vemos lá! 

Justiça ordena inclusão de líder comunitário ameaçado no Pará

A Justiça Federal ordenou, na noite desta sexta-feira (17), a inclusão de Júnior José Guerra, líder comunitário ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Três parentes de Guerra também foram incluídos no programa por determinação, em caráter liminar, da juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, da Subseção de Altamira.

O texto da liminar faz menção ao caso de Dorothy Stang, assassinada em 2005 após várias ameaças, e de João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado. “Diante do cenário apresentado, outra solução não há senão a inclusão imediata do interessado e sua família no programa de proteção”, alega a juíza, que estabeleceu ainda multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

 

A liminar foi concedida em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a segurança de Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão (PA). A decisão foi tomada depois de várias tentativas frustradas, de pedidos feitos à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Pará.

O único programa que aceitou garantir a proteção de Guerra foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), dedicado à proteção de pessoas que denunciem crimes contra os direitos humanos. Nesse caso, a testemunha pode ser obrigada a mudar de residência e a se distanciar de parentes e amigos. Em outros programas, a pessoa ameaçada pode receber, entre outras ações protetivas, uma escolta policial.

O ameaçado, no entanto, recusou-se a entrar no programa por considerar que, ao ter de abandonar a comunidade, estaria premiando bandidos “que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema”, disse Guerra, por meio de nota divulgada pelo MPF.

Fonte: Agência Brasi

GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 1,938 NA EDUCAÇÃO - "ESTAMOS PRONTOS PARA IR PARA ÀS RUAS CONTRA O CORTE"

Corte vai na contra-mão das medidas necessárias para avançar a educação. Movimento social unido está pronto para ir às ruas lutar contra decisão

O Ministério do Planejamento divulgou na última quarta-feira (15) um corte do Orçamento de 2012 de R$ 55 bilhões. Na educação, o corte será de R$ 1,938 bilhões. O corte vai contra a principal bandeira de luta do movimento estudantil brasileiro: maiores investimentos na educação, uma vez que a mesma é o pilar para a construção de um projeto de desenvolvimento para um Brasil mais democrático, soberano, ambientalmente sustentável e socialmente includente.

Assim como as entidades do movimento estudantil, UNE, União Brasileira dos Estudanes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), todas as entidades do movimento social brasileiro estão se posicionando contra o corte por considerarem que áreas como a educação, trabalho, saúde e moradia, no campo e na cidade, são áreas essenciais para a vida do povo e para o desenvolvimento nacional.

A UNE acredita a força que o movimento social unido tem para lutar pela garantia de direitos para os estudantes e trabalhadores do país. “Estamos dispostos a investir muito na ampliação vigorosa da nossa luta para coesionar todas as entidades do movimento social do nosso país, fazendo-o avançar e crescer o tom de suas lutas”, afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu.

Para Carlos Rogério, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os cortes são inaceitáveis e dialogam com a pauta dos derrotados nas últimas eleições, com medidas contrárias ao interesse nacional e popular”.

“Queremos deixar claro para o governo que cortar investimentos das áreas sociais é inadmissível. Estamos prontos para ir às ruas contra o corte”, garantiu Daniel. Leia a seguir a nota da UNE, UBES e ANPG contra o corte no orçamento.

Casal de extrativistas assassinado no Pará recebe prêmio da ONU por defesa da floresta

Extrativistas, José Claudio e Maria eram incansáveis nas denúncias de desmatamento e grilagem no assentamento Praia Alta Piranheira, onde moravam. A atuação política contundente custou-lhes suas vidas. Hoje Laísa, irmã de Maria, está em Nova York para participar da cerimônia de encerramento do Ano Internacional das Florestas, na sede da Organização das Nações Unidas. Ela receberá um prêmio especial, um reconhecimento da luta de José Claudio e Maria para preservar a floresta.

Por Maíra Kubík Mano da Carta Maior

O olhar de Laísa é impactante. Carrega uma tristeza que não parece estar perto de terminar. Com uma voz calma, ela comenta as últimas ameaças que recebeu. “Uma menina perguntou para a minha filha que tipo de transporte eu iria usar para viajar. E a minha filha respondeu que de moto. E ela disse: ‘eu vou fazer um pedido e tu fala para a tua mãe. Pede para ela não ir de moto, pelo menos dessa vez. Quem avisa amigo é’”.

Laísa Santos Sampaio é irmã de Maria do Espírito Santo, que em 24 de maio de 2011 foi morta ao lado de seu marido, José Claudio Ribeiro da Silva, no município de Nova Ipixuna (PA). Eles sofreram uma emboscada de dois pistoleiros justamente quando iam de moto para a cidade.

Extrativistas, José Claudio e Maria eram incansáveis nas denúncias de desmatamento e grilagem no assentamento Praia Alta Piranheira, onde moravam. A atuação política contundente custou-lhes suas vidas.

Hoje Laísa está em Nova York para participar da cerimônia de encerramento do Ano Internacional das Florestas, na sede da Organização das Nações Unidas. “Menina, está um frio aqui”, diz, simpática.

Laísa receberá um prêmio especial, um reconhecimento da luta de José Claudio e Maria para preservar a floresta. “É uma grande responsabilidade falar em nome de pessoas tão importantes, que defenderam uma causa tão importante. Eu estou no compromisso de representar esses heróis. Não só Maria e Zé Claudio, mas muitos outros. Lembrar o que eles fizeram é também um compromisso comigo mesma, é cumprir com a minha parte. Na hora que eu recebi o telefone da ONU, eu fiquei emocionada por eles. Pensei: ‘imagina se eles estivessem vivos!’ É um reconhecimento que eles não tiveram a oportunidade. São pessoas que não foram valorizadas pelos governos”, comenta.

A viagem aos Estados Unidos surgiu a partir do filme “Toxic Amazon”, dirigido pelo brasileiro Felipe Milanez e o mexicano Bernardo Loyola, que tem como fio condutor a história da morte do casal. A ONU convidou Milanez para exibir trechos do documentário na cerimônia e ofereceu o prêmio especial. O jornalista indicou então Laísa para receber a homenagem. Em poucos dias, ela teve que tirar seu primeiro passaporte e – o mais difícil – um visto americano.

Outro brasileiro, o ambientalista Paulo Adário, do Greenpeace, receberá o prêmio de “herói da floresta” por sua atuação na América Latina. Cada região do mundo terá um contemplado: na África, será Paul Nzegha Mzeka, de Camarões; na Ásia, Shigeatsu Hatakeyama, do Japão; na Europa, Anatoly Lebedev, da Rússia; e dos Estados Unidos, Rhiannon Tomtishen and Madison Vorva, pela América do Norte.

Mulheres

Na ONU, Laísa quer contar a história do assentamento e como é possível viver do extrativismo. “Nós aprendemos a usar a floresta com ela continuando em pé. A floresta não é intocável, mas é economicamente viável”, defende.

Ela participa de um grupo de mulheres que se reúne aos finais de semana para produzir óleo de andiroba, utilizado em cosméticos e hidratantes.

Sua irmã Maria foi a mentora do projeto. “Em 2006 ela buscou formação para nós. Ela reuniu todo mundo e descobrimos como fazer o manejo e o potencial da andiroba”. Laísa pretende profissionalizar mais a produção e obter autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para comercializá-la.

“O problema é que nós não temos políticas públicas para fortalecer a produção. Não existe crédito para quem vive da floresta. Temos 80% de floresta em nosso lote e não conseguimos crédito para trabalhar. Existe crédito para criar gado, mas não para a floresta”, critica.

Ameaças

O projeto ficou um pouco parado com a morte da irmã. Logo depois do crime, ela se mudou temporariamente para a casa de parentes em Marabá. Desde o início de 2012, porém, Laísa retornou ao assentamento e às suas atividades. Voltou a dar aulas na escola local onde é professora.

“Nós pedimos um posto policial lá dentro para inibir as ações ilegais. Tendo um posto lá, o caminhão não ia sair carregado de castanhais. E intimidava aqueles que estão prontos para matar. Depois dos assassinatos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fechou madeireiras, mas em Nova Ipixuna a maioria das madeireiras já está funcionando. Faz 8 meses que eles morreram e nada foi feito”, denuncia Laísa.

“A retirada da madeira está tímida, não está intensa como era antes. Acho que eles estão dando um tempo. Agora as carvoeiras, quase todas que funcionavam estão funcionando. O carvoeiro vem levando tudo, fica aquele deserto”, lamenta. Segundo levantamento feito pela família do casal, existem cerca de 100 fornos de carvão em funcionamento no assentamento.

“Até janeiro eu falava que estava ameaçada. Agora eu sinto na pele. Cada vez que eu saio na imprensa, conquisto mais a antipatia daqueles que estão me vendo como dedo-duro”.

Ela relata alguns casos: “Um menino estranho perguntou para o meu filho se a porteira da nossa casa ficava aberta ou fechada à noite. Outro dia, antes de ir para Nova York, uma criança de uns 14 anos entrou na escola, parou e ficou me olhando em pé, na porta, perto do quadro. Quando eu disse ‘oi’ para ele, ele saiu correndo e subiu numa moto onde estava um senhor”.

Ainda no mesmo tom de voz, Laísa fala sobre seu encontro com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, antes de embarcar para Nova York. “Ele falou de fazer o possível para que tenhamos um encontro com a Dilma”. O que ela falaria para a presidenta? “Eu diria, de imediato: "eu quero viver".

Abaixo-assinado por uma sede para a UAP!

Depois de uma jornada de lutas que reuniu mais de 800 estudantes em agosto de de 2011 e diversas atividades dentro das universidades reivindicando uma sede para a União Acadêmica Paraense, visto que a mesma foi tomada pela ditadura em 1964, a UAP lança um abaixo assinado online, onde você também poderá contribuir para a luta dos estudantes paraenses.

Em 1º de abril de 1964, soldados quebraram toda a sede da UAP, prenderam e torturaram seus dirigentes, desapropriaram a sede e esta passou a funcionar como a residência oficial do comandante da PM. Atualmente, é o espaço onde funciona o Hotel Regente.

Os estudantes lutam por algo que lhes é de direito, que lhes foi tomado e que é de extrema importância e necessidade para a consolidação do movimento estudantil paraense.

Para isso, pedimos que o governo conceda-nos um espaço onde a sede da União Acadêmica Paraense possa funcionar.

Desta maneira, através deste abaixo assinado, estaremos lutando para fazer jus tanto a luta dos que foram presos e torturados em 1964 quando aos que hoje lutam pela educação paraense, além de garantir esse direito que é de todos os estudantes.

Assine!

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N19784

Fundo Ver-o-Sol ainda tem vaga nos cursos de informática

A procura pelas inscrições dos cursos de capacitação e qualificação do Fundo Ver-o-Sol, que começaram segunda-feira, 13, estão cada vez mais movimentadas. Senhas estão sendo distribuídas a partir das sete e meia da manhã, por ordem de chegada. Antes mesmo de o Fundo abrir as portas já há gente esperando para garantir a sua vaga no curso desejado. As vagas para as primeiras turmas dos cursos de Noções de Contabilidade, Gestão Empreendedora, Manipulação de Plantas Medicinais e Produção de Cosméticos Artesanais já esgotaram, mas você ainda dá tempo de se inscrever nos cursos de Informática Básica e Avançada, até o dia 2 de março.

Esperança Lopes, que estava com a sua senha e chegou ao local de inscrição às seis e meia da manhã, veio em busca do curso de Noções de Contabilidade. Com a grande procura pelo curso as vagas esgotaram e, para não sair perdendo, ela aproveitou para se inscrever no Informática Básica. Segundo Esperança, que faz ciências contábeis, ela espera o aprimoramento básico do dia-a-dia e uma ajuda para o seu futuro profissional, já que no seu ensino superior há o manuseio de ferramentas ensinadas no curso de capacitação, como o Excel.

Os cursos preparam tanto quem já está formado, quanto quem ainda está buscando uma formação. Antônio José, que ainda faz o ensino médio, veio a procura de informática avançada, pois anteriormente, através do Fundo Ver-o-Sol, realizou a informática básica. O estudante pretende terminar o ensino médio e entrar na universidade com um diferencial.

Serviço – As inscrições para as primeiras turmas de informática básica e avançada terminam no dia 5 de março e estão sendo realizadas no Fundo Ver-o-Sol, que fica na Avenida Cipriano Santos, nº 40 - São Brás (próximo ao terminal rodoviário). O atendimento é realizado das 8h às 13h. Mais informações pelo telefone: 3236-1886.

Roberta Rezende/ Ascom Fundo Ver-o-Sol

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre a quarta e a quinta-feira. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

Agência Brasil

Educação no Pará: situação caótica e drible do Governo do Estado

A educação no estado do Pará já passou por muitos momentos difíceis como o período da privatização no governo tucano de Almir Gabriel e Jatene onde nossa educação publica quase se extinguiu se não fosse a mobilização e a luta popular.

No governo petista da Ana Julia mesmo com tantas dificuldades na educação, se pode sonhar com um novo projeto de ensino e uma educação com mais qualidade social. Mais hoje presenciamos a volta do governo tucano de Jatene ( novo governo, velha política),  que se coloca numa situação de abandono da educação no estado do Pará, onde está sendo usurpados o direito a eleição diretas para diretor que por sinal é assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira- LDB e no Sistema Estadual de educação do Pará, assim segue o governo desrespeitando as leis como outro exemplo o Piso Salarial Nacional do Magistério aprovada em Lei federal, e na falta de dialogo com a categoria na discussão sobre o Plano de Cargos Carreiras e remuneração- PCCR, onde essas PL´s colocadas em pratica contemplaria  a  principal categoria social que é a responsável pela formação social da nossa população – O Professor.

Ao mesmo tempo, observamos que em um ano e dois meses de governo não percebemos nenhum avanço na educação, onde as escolas, ficam sem professores, inclusive ainda faltam muitos concursados a serem chamados, sem condições estruturais e educacionais para lecionar. A escola acaba não desempenhando o seu papel educador, onde a cada dia a violência escolar só aumenta, enquanto isso a secretaria de educação e governo não apresenta nenhuma solução para este problema.

O Estado a cada dia tem dificuldade de consolidar as escolas técnicas estaduais que são de responsabilidade da SEDUC e que não é dada a devida atenção para o ensino profissionalizante, falta materiais, professores qualificados, condições estruturais.

Fica a cada dia difícil engolir este governo que em vez de garantir direitos, retira direitos do povo e principalmente de um setor estratégico para o estado que é a Educação, que se encontra em situação de abandono, e enquanto isso o governo sorrir parecendo que tudo anda muito bem e que nada disso faz sentido, afinal quem sente na pele é o trabalhador e seus filhos que necessitam da educação publica do nosso estado onde só vemos enrolação.

Cleiton Costa
Sec. Estadual de Organização da UJS

Vergonhoso: Comandante do massacre do Pinheirinho é condecorado

O Coronel Messias, que comandou a desastrosa operação de despejo do Pinheirinho, recebeu na última semana uma condecoração da Polícia Militar de São Paulo.

Trata-se da Medalha Paul Balagny, destinada a personalidades que “tenham se destacado por relevante contribuição às ciências, letras, artes e cultura, resultando em benefício à Policia Militar do Estado de São Paulo”. É o fim da picada.

O evento ocorreu dia 9/2, menos de 20 dias após o massacre, no Anhembi.

É importante lembrar que ainda existem 5 pessoas desaparecidas desde o despejo, sendo procuradas por seus familiares: Josefa de Fátima Jerônimo / Gilmara Costa do Espírito Santo, Beto (esposo) e Lucas Costa do Espírito / Mateus da Silva.  Há ainda o caso de Ivo Teles dos Santos – 75 anos. Ficou desaparecido por 9 dias, sendo encontrado na UTI de Hospital de São José, com traumatismo craniano, devido a agressões. Está ainda em estado grave.

É necessário denunciar este fato vergonhoso.

Fonte: Conversa Afiada

Se Liga, 16! UBES lança campanha

ESTATUTO DA JUVENTUDE APROVADO: MAIS UMA BATALHA VENCIDA NA GUERRA

Apesar da grande conquista, UNE vê aprovação como uma “batalha vitoriosa” dentro de uma guerra


Não há duvida alguma de que a data de hoje, 15 de fevereiro de 2012, entrará para a história: o dia em que o Brasil reconheceu constitucionalmente que os jovens, de idade entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do país. Essa importante conquista foi votada e aprovada por unanimidade hoje (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e se chama Estatuto da Juventude.
O estatuto é, basicamente, uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de estrutura jurídica mínima que permite a eles discutir, formular, executar e avaliar políticas públicas de juventude, ou seja, um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude.
A aprovação rápida do Estatuto da Juventude é uma das principais pautas de reivindicação da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. “Estamos vivendo um capítulo histórico, foi aprovada a constitucionalidade da faixa-etária que define o jovem, o que possibilitará a criação do SNJ (Sistema Nacional de Juventude), por exemplo, um importante instrumento para criação e manutenção de um sistema de políticas públicas para juventude”, comemorou o presidente da UNE, Daniel Iliescu, presente na votação.
Acompanharam a votação a vice-presidente da UNE, Clarissa da Cunha, os diretores da entidade André Vitral, Michelle Bressan, Maria das Neves e Jonatas Mariano, além da presidente da UBES, Manuela Braga.
A partir de agora, a matéria será apreciada ainda pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa. “Essa foi uma batalha que vencemos, mas não significa que a guerra terminou. O senador Randolfe Rodrigues (relator do projeto no Senado) fez um excelente trabalho de mediação, mas a partir de agora vamos nos mobilizar cada vez mais para pressionar pela aprovação”, garantiu Daniel.

Guerrilha virtual da UNE: #EstatutodaJuventude é 2º nos TTs

A UNE uniu toda sua rede de estudantes pelo Brasil para uma campanha nacional, hoje, com o objetivo de mobilizar e pressionar os senadores a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude, projeto de lei que tramita na Casa e deve ser votado neste mesmo dia. A juventude brasileira unida, levou a campanha ao 2º lugar dos trend topics (TTs) nacional com a hashtag #EstatutodaJuventude.
Essa é a segunda vez que mobilização virtual leva essa campanha da UNE aos TTs.  Na quarta-feira passada (8), a mobilização deu certo e a hashtag #EstatutodaJuventude ficou em segundo lugar nos (TTs) Brasil do Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados do microblog.

Direitos assegurados pelo estatuto

O relator do projeto no Senado, Randolfe Rodrigues estabeleceu, em seu parecer, que a carteira de identidade do estudante será expedida por instituições estudantis como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, além de entidades a elas afiliadas nos estados e municípios. “
Além disso, o texto do estatuto aprovado hoje também prevê que qualquer jovem entre 15 e 29 anos que estude ou faça parte do Bolsa Família terá direito a pagar meia entrada em eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A meia-entrada será distribuída da seguinte forma: 40% dos ingressos para eventos financiados exclusivamente com recursos privados e 50% dos ingressos para eventos bancados com verbas públicas – tanto na área esportiva quanto na artística e cultural.
Camila Hungria/ Foto Agência Senado